A Reforma Tributária é um fato e traz uma profunda alteração na tributação sobre o consumo. Serão completamente extintos PIS/COFINS, ICMS, ISS e o IPI seguirá apenas para algumas operações. Serão instituídos dois tributos similares: o IBS (imposto sobre bens e serviços) e a CBS (contribuição sobre bens e serviços) que terão uma ampla incidência; e, para bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente será cobrado o IS, imposto seletivo.
Os novos tributos entram na fase de “teste” em 2026 e a CBS e o Imposto Seletivo já serão cobrados a partir de 2027. PIS e COFINS serão extintos em 2027 e ISS e ICMS em 2032.
Teremos novas leis, coexistência de modelos, regras de transição e muitos temas para entender e aprender: os sistemas fiscais das empresas necessitarão de alterações, haverá impacto na precificação de bens e serviços, ocorrerá a perda gradual de incentivos fiscais o que demandará um olhar mais profundo na eficiência (não-tributária) da operação e sua logística, dentre outros impactos.
Estamos convencidos de que a maneira como cada empresa se adequará à Reforma é uma escolha que definirá o sucesso desta transição para o seu negócio. A velocidade da mudança para adequação das novas regras também é de extrema importância e será vital tanto para proporcionar possíveis ganhos, como para evitar perdas (considerando, entre tantos exemplos, que o sistema de creditamento será totalmente modificado ou, ainda, a alta demanda por real state, financiamentos e mão-de-obra especializada, quando for necessária a alteração do modelo operacional/logístico).
Atualmente, quando se fala em Reforma Tributária, fala-se muito em simplificação tributária. No entanto, para chegar à simplificação existe um importante percurso que passa pelo entendimento pleno das novas regras e estudos direcionados ao negócio específico, de modo a evitar complexidades ou equívocos na adequação das operações de cada empresa ao novo sistema. E é esse o momento em que estamos.
O trabalho com Direito Tributário é uma prática tradicional e consistente do GHBP Advogados. Por isso, a nossa equipe esteve envolvida em estudos e debates que aconteceram simultaneamente à Reforma Tributária, participando ativamente das discussões sobre o tema.
Assim, ancorados na experiência e na tradição do GHBP com Direito Tributário que agora se somam aos estudos profundos da Reforma Tributária, oferecemos aos membros do Confrabusiness uma palestra estratégica que trará a oportunidade aos participantes de entenderem todo o contexto da Reforma Tributária, seus desdobramentos e suas consequências na rotina das empresas.
Esse certamente será um ponto de partida para aprofundamento das necessidades do negócio em relação à Reforma. A palestra será preferencialmente presencial e terá duração de 1h30, pois contamos que haverá a efetiva participação dos colaboradores da empresa.
Por Susy Gomes Hoffmann, Sócia do GHBP Advogados
